Proteção Civil, Riscos e Alterações Climáticas

Esta iniciativa dá resposta a uma deliberação do Conselho Intermunicipal da CIM do Alto Minho, datada de 08 de agosto de 2022, que, desde finais de junho, tem tornado pública a sua preocupação com a evolução da situação de seca meteorológica e hidrológica que tem vindo a assolar o território do Alto Minho e que, de acordo com os especialistas, num contexto de mudança climática, pode vir a ser, inclusivamente, objeto de agravamento a médio-longo prazo.

De entre as diversas iniciativas já em curso, prevê a criação de um grupo de trabalho intermunicipal dedicado ao acompanhamento e ao planeamento de medidas de contingência face à evolução da situação da seca na região hidrográfica do Minho e Lima, bem como a publicação, com uma periodicidade quinzenal, de um boletim de monitorização da seca no Alto Minho cujo propósito é constituir-se como um instrumento de apoio à tomada de decisão em matéria de mitigação e adaptação ao atual contexto de seca.

O projeto GEFRECON liderado pela Diputación de Ávila, tem como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas inovadoras que permitam reduzir o risco de incêndios florestais no território POCTEP, através do desenvolvimento e implementação de planos conjuntos, ações de sensibilização da população, ações informativas de autoproteção das populações e exercícios teste, assim como a promoção da criação de empresas florestais.

Fonte de financiamento: INTERREG VA

Situação atual: Em execução

O presente projeto tem por objetivo reforçar a capacidade de comunicação e disseminação de informação sobre os riscos associados às alterações climáticas (AC) no Alto Minho, contribuindo para: (i) o desenvolvimento de uma rede colaborativa de comunicação, disseminação e sensibilização sobre os riscos (vulnerabilidades e perigos) que podem ser desencadeados e/ou potenciados pelas AC; (ii) a produção e partilha de informação e know-how relativos, quer aos riscos associados às AC no Alto Minho, quer às boas práticas a adotar, tanto numa vertente de mitigação como de adaptação; (iii) a sensibilização, envolvimento e informação, quer da população em geral, quer dos atores regionais de diversos setores estratégicos, para os riscos associados às AC no Alto Minho, sendo que a respetiva operacionalização pressupõe a implementação de uma ação inovadora de comunicação, sensibilização e de capacitação de atores.

Fonte de financiamento: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Montante de investimento: 86.354,61€

Situação atual: Concluído

Objetivo principal: Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade.

Objetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos: A operação "Protec|Georisk: Alto Minho 2020” centrada na inovação para a preservação e gestão de riscos no Alto Minho tem como objetivo geral coordenar, capacitar e gerir a prevenção de riscos no Alto Minho através de processos inovadores de gestão adaptativa e monitorização à escala da paisagem, abrangendo nomeadamente as seguintes tipologias de ação: i) Ação 1 - Gestão da Informação e do Conhecimento para a prevenção de Riscos e Redes de Observação do Território; ii) Ação 2 - Coordenação Intermunicipal, Capacitação e inovação para a prevenção, proteção e gestão de riscos; e Ação 3 - Comunicação e Sensibilização de Riscos e Proteção Civil.

Região de intervenção: NUT III Alto Minho

Entidade beneficiária: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

Data de aprovação: 05-12-2016

Data de início: 17-03-2016

Data de conclusão: 21-03-2022

Fonte de financiamento: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Custo total elegível: 951.973,60€

Apoio financeiro da União Europeia: 811.527,47€

Situação atual: Em execução
Ficha de projeto

Com o intuito de melhorar o desempenho energético-ambiental de um conjunto de infraestruturas municipais através do recurso a instrumentos financeiros inovadores, a CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, em parceria com a AREA Alto Minho - Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho, submeteu à iniciativa Mobilising Local Energy Investments – Project Development Assistance (MLEI-PDA) do Programa Energia Inteligente Europa (EIE), o projeto MLEI GLEE AM – Galvanizing Local Energy Efficiency in Alto Minho.

Consultar mais informações sobre o projeto:

O projeto ARIEM PLUS, liderado pela Axencia Galega de Emerxencia, tem como objetivo central a definição de um Plano Territorial de Emergências transfronteiriças e criação de uma rede unificada de Comando Operacional para a gestão de recursos humanos e materiais em situações de risco que permitam, em conjunto, melhorar a gestão e a coordenação efetiva de emergências, destacando-se as seguintes atividades / ações: i) Identificação dos riscos territoriais, em especial os que decorrem da mudança climática (ex. incêndios florestais, cheias e inundações) e, paralelamente, a definição de um plano de mitigação desses riscos;ii) Reforçar a capacidade operacional incorporando novas tecnologias de informação e comunicação e novos meios e equipamentos para a prevenção e gestão de riscos (aquisição de 4 Kits de materiais perigosos e 8 Kits de apoio a salvamento).

Fonte de financiamento: INTERREG VA

Montante de investimento: 4.138.308,11€/ Investimento CIM: 328.903,78€

Situação atual: Em execução

O presente projeto tem por objetivo reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas dos municípios do Alto Minho, abrangendo as seguintes duas ações: (i) Ação 1 - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Minho (PIAAC do Alto Minho) – Diagnóstico, Modelação e Plano de Ação e (ii) Ação 2 - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Minho (PIAAC do Alto Minho) – Comunicação, Capacitação e Sensibilização

Fonte de financiamento: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Montante de investimento: 161.481,80€

Situação atual: Concluído
Ficha de projeto

O objectivo central deste projecto, aprovado pelo ON.2, em 2010, e do qual a CIM é Chefe de Fila, consiste no desenvolvimento de atividades de Proteção Civil Municipal, nomeadamente, na componente de modelação da cartografia de localização e integração dos riscos naturais, mistos e tecnológicos identificados para o território do Alto Minho.

A materialização deste objetivo passou, nomeadamente, (i) pelo apoio técnico no processo de revisão interna dos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil Municipais, ii) pelo acompanhamento técnico de um projeto-piloto de tipificação e gestão de incêndios florestais no Alto Minho em colaboração com a fundação PAU COSTA e, por último, (iii) no encontro presencial com uma equipa de especialistas em manutenção do pastoreio e controlo de incêndios florestais da região da Aquitaine, envolvendo igualmente um workshop de trabalho onde participaram cerca de 20 técnicos especialistas e estiveram representadas 11 entidades e associações.

Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte - O Novo Norte

Montante de investimento: 302.286,75€

Situação atual: Concluído

Projeto candidatado ao POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território ), com o objetivo de equipar de forma transversal, integrada e uniforme 50% do quadro ativo dos corpos de bombeiros profissionais e voluntários do Alto Minho, correspondendo de uma forma geral à aquisição de equipamentos para cerca de 344 elementos das referidas corporações.

Situação atual: Concluído