Proteção Civil, Riscos e Alterações Climáticas

Contribuindo para, por um lado, consolidar os resultados e boas práticas dos projetos Ariem112 e ARIEM_PLUS, aumentando e reforçando a transferência e capitalização dos resultados alcançados aquando da respetiva implementação e colmatando deficiências detetadas na sua implementação (fundamentalmente relacionadas com a autoproteção da população mais vulnerável do território transfronteiriço) e, por outro, para aumentar a rapidez e eficácia da resposta do pessoal de emergência, assegurando a coordenação dos cidadãos com os serviços de emergência, o projeto PROTEMPO visa i) incrementar os conhecimentos básicos sobre autoproteção individual e coletiva perante eventos adversos provocados pela mudança climática e ii) promover ações de sensibilização da população mais vulnerável à ocorrência de eventos adversos (com particular enfoque para menores de 12 e maiores de 65 anos). A respetiva implementação pressupôs a concretização das seguintes atividades: (1) Proteção de emergência transfronteiriça dirigida à população; capacitação para a autoproteção e geração de uma comunidade transfronteiriça de profissionais de emergência (inclui: exposição itinerante para a formação e sensibilização de pessoas com mais de 65 anos; ações demonstrativas in situ para menores de 12 anos; presença em feiras locais) e (2) Comunicação [inclui: difusão do projeto junto dos mais vulneráveis (menores de 12 anos e maiores de 65 anos); divulgação dos resultados nos media; difusão na web e nas redes sociais].

Fonte de cofinanciamento: 6º Convocatória de Ações de Capitalização do Programa INTERREG VA Espanha Portugal 2014-2020, no âmbito do Eixo 3 (Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhoria da gestão dos recursos naturais), Objetivo Temático 5 (Promover a adaptação às mudança e a prevenção e gestão de riscos), Prioridade de investimento 5B (Incentivar o investimento para fazer face a riscos específicos, garantir a resiliência face a catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes), Objetivo específico OE5B (Aumentar a resiliência territorial a riscos naturais transfronteiriços).

Data de início: 01-02-2023

Data de conclusão: 30-06-2023

Esta iniciativa dá resposta a uma deliberação do Conselho Intermunicipal da CIM do Alto Minho, datada de 08 de agosto de 2022, que, desde finais de junho, tem tornado pública a sua preocupação com a evolução da situação de seca meteorológica e hidrológica que tem vindo a assolar o território do Alto Minho e que, de acordo com os especialistas, num contexto de mudança climática, pode vir a ser, inclusivamente, objeto de agravamento a médio-longo prazo.

De entre as diversas iniciativas já em curso, prevê a criação de um grupo de trabalho intermunicipal dedicado ao acompanhamento e ao planeamento de medidas de contingência face à evolução da situação da seca na região hidrográfica do Minho e Lima, bem como a publicação, com uma periodicidade quinzenal, de um boletim de monitorização da seca no Alto Minho cujo propósito é constituir-se como um instrumento de apoio à tomada de decisão em matéria de mitigação e adaptação ao atual contexto de seca.

- Boletim #7 - 25-09-2023
- Boletim #6 - 11-09-2023
- Boletim #5 - 25-08-2023
- Boletim #4 - 11-08-2023
- Boletim #3 - 24-07-2023
- Boletim #2 - 31-08-2022

O projeto ATEMPO procura aprofundar a melhoria da capacidade de resposta das unidades de emergência transfronteiriças a eventos adversos identificados no Plano Territorial de Emergências Transfronteiriças (PTET), realizado durante o projeto ARIEM_PLUS, e especialmente contra aqueles relacionados com as alterações climáticas e os riscos tecnológicos. Este projeto enquadra-se no OE2.4. do POCTEP 2021-2027 e tem o objetivo de responder às necessidades do território ligadas à sua elevada exposição a vários riscos naturais, tais como incêndios florestais, inundações, erosão, etc., que são por vezes agravados pelos efeitos das alterações climáticas.

Parceria: AXEGA (chefe de fila), Universidade Da Coruña, CIM Alto Minho, CCDRN, GNR, INEM, Dir. Gral. Patrimonio Natural y Política Forestal Castilla y León.

Fonte de financiamento: POCTEP

Montante de investimento: 4.873.003,67€ (total); 538.767,21€ (CIM AM)

Situação atual: Em fase de arranque

O projeto FIREPOCTEP+ capitaliza os resultados do projeto FIREPOCTEP. Aborda a problemática dos incêndios florestais de forma integral, com vista a um planeamento conjunto de ações de combate a catástrofes deste tipo. Para atingir este objetivo, o enfoque do projeto está na colaboração, i.e. num sistema eficaz de troca de informações entre os dois países, contribuindo para o estabelecimento de um quadro de governança florestal para a EU, no estímulo à colaboração técnica público-privada e a pesquisa e análise dos impactos que a mudança climática tem sobre os incêndios. Além disso, o FIREPOCTEP+ contribuirá para o desenvolvimento colaborativo de soluções inovadoras para o combate a incêndios, bem como para a formação de agentes técnicos locais. Essas ações ajudarão a dinamizar a economia local, proporcionando uma solução duradoura para prevenir incêndios florestais.

Parceria: Universidad de Vigo (chefe de fila), AMAYA, Universidade de Évora, CIM Região de Coimbra, Diputación Provincial de Ávila, Universidad de Extremadura; CIM Alto Minho, Universidad de Huelva, Universidad de Córdoba, FEUGA  - EnergyLab, Fundación Finnova, BAMAL, CCDRdo Algarve

Fonte de financiamento: POCTEP

Montante de investimento: 3.322.468,75€ (total)/ 202.600,92€ (CIM AM)

Situação atual: Em fase de arranque

O projeto GEFRECON, liderado pela Diputación de Ávila, teve como objetivo fulcral o desenvolvimento de ações conjuntas inovadoras que permitam reduzir o risco de incêndios florestais no território POCTEP, através do desenvolvimento e implementação de planos conjuntos, ações de sensibilização da população, ações informativas de autoproteção das populações e exercícios teste, assim como a promoção da criação de empresas florestais.

Fonte de financiamento: INTERREG VA

Situação atual: Concluído

Fonte de financiamento: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Montante de investimento: 86.354,61 € (CIM Alto Minho)

O projeto Protec|Georisk: Alto Minho 2020, teve o propósito de contribuir eficazmente para melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade, por parte de um conjunto de atores locais/regionais, promovendo a integração da geoinformação e potenciando a inovação e a partilha. Centrada na inovação para a preservação e gestão de riscos no Alto Minho, visou coordenar, capacitar e gerir a prevenção  de riscos no Alto Minho através de processos inovadores de gestão adaptativa e monitorização à escala da paisagem, abrangendo as seguintes tipologias de ação: Gestão da Informação e do Conhecimento para a prevenção de Riscos e Redes de Observação do Território; Coordenação Intermunicipal, Capacitação e inovação para a prevenção, proteção e gestão de riscos; e Comunicação e Sensibilização de Riscos e Proteção Civil.

Região de intervenção: NUT III Alto Minho

Entidade beneficiária: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

Data de aprovação: 05-12-2016

Data de início: 18-04-2016

Data de conclusão: 29-06-2023

Fonte de financiamento: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Custo total elegível: 842.852,79€

Apoio financeiro da União Europeia: 758.917,26€
Apoio financeiro público nacional/regional: 83.935,26€

Consultar mais informações sobre o projeto:

O projeto ARIEM PLUS, liderado pela Axencia Galega de Emerxencia, teve como objetivo central a definição de um Plano Territorial de Emergências transfronteiriças e a criação de uma rede unificada de Comando Operacional para a gestão de recursos humanos e materiais em situações de risco que permitissem, em conjunto, melhorar a gestão e a coordenação efetiva de emergências. De entre as iniciativas promovidas, de destacar as seguintes: i) Identificação dos riscos territoriais, em especial os que decorrem da mudança climática (ex. incêndios florestais, cheias e inundações) e, paralelamente, a definição de um plano de mitigação desses riscos; ii) Reforça capacidade operacional incorporando novas tecnologias de informação e comunicação e novos meios e equipamentos para a prevenção e gestão de riscos (aquisição de 4 Kits de materiais perigosos e 8 Kits de apoio a salvamento).

Fonte de financiamento: INTERREG VA

Montante de investimento: 4.138.308,11€/ Investimento CIM Alto Minho: 328.903,78€

Situação atual: Concluído

Este projeto teve por objetivo reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas dos municípios do Alto Minho, abrangendo as seguintes duas ações: (i) Ação 1 - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Minho (PIAAC do Alto Minho) – Diagnóstico, Modelação e Plano de Ação e (ii) Ação 2 - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Minho (PIAAC do Alto Minho) – Comunicação, Capacitação e Sensibilização. Assim, para além do processo de mobilização e envolvimento de um conjunto diversificado de atores locais, quer públicos, quer privados, foi produzido o Plano Intermunicipal de Adaptação Às alterações climáticas do Alto Minho (PIAAC do Alto Minho), foram produzidos materiais de sensibilização ambiental com carácter lúdico-pedagógico e foram dinamizadas ações de sensibilização dirigidas à comunidade escolar do Alto Minho.

Fonte de financiamento: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

Montante de investimento: 161.481,80€ (CIM Alto Minho)

Situação atual: Concluído
Ficha de projeto

O objetivo central deste projeto, aprovado pelo ON.2, em 2010, e do qual a CIM é Chefe de Fila, consistiu no desenvolvimento de diversas atividades no âmbito da Proteção Civil Municipal, nomeadamente, na componente de modelação da cartografia de localização e integração dos riscos naturais, mistos e tecnológicos identificados para o território do Alto Minho. De entre as atividades promovidas, são de destacar: Inventariação de IG de base; Produção e Aquisição de Cartografia de Base e Temática; Modelação Espacial; Elaboração de Planos de Prevenção/Intervenção; Aquisição de Meios para a Proteção Civil; Informação e sensibilização da população para a proteção civil.

Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte - O Novo Norte

Montante de investimento: 302.286,75€

Situação atual: Concluído

Situação atual: Concluído