Desenvolvimento e Coesão Territorial

Alto Minho 2014-2020 - Plano de Ação de Desenvolvimento Intermunicipal

Projeto aprovado no âmbito do POAT - FEDER, tendo em vista a preparação do período de programação 2014-2020, através da elaboração dos seguintes Programas de Ação: (i) "Promoção da Sustentabilidade Energética do Alto Minho 2014-2020”; (ii) "Desenvolvimento Florestal do Alto Minho 2014-2020”; (iii) "Qualificação de Serviços Coletivos Territoriais de Proximidade do Alto Minho 2014-2020”.
Fonte de financiamento: Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) do FEDER
Situação atual: Concluído
Estratégia "Alto Minho: Desafio 2020” - Alinhamento e Mobilização Estratégica para a Competitividade do Alto Minho

Projeto da CIM Alto Minho que visou a elaboração de um Plano de Desenvolvimento do Alto Minho, enquanto instrumento estratégico que define as principais linhas de intervenção e iniciativas/projetos âncora para o território, promovendo a formulação estratégica 2014-2020 e a concertação institucional entre os diferentes atores regionais.
Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013
Situação atual: Concluído

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Alto Minho 2020

O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Alto Minho 2020 foi assinado, no passado dia 11 de fevereiro de 2016, entre a CIM Alto Minho e as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) financiadores, nomeadamente, o Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte), o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) e o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020).
Este Pacto sucede ao Programa Territorial de Desenvolvimento (PTD) do Minho-Lima, implementado no anterior período de programação 2007-2013, englobando uma dotação de fundos contratualizados na ordem dos 59.259.457,81€, distribuídos pelas intervenções prioritárias em diferentes áreas, entre outras, a inclusão, a educação e formação, a promoção do emprego e a eficiência energética.
As obrigações da CIM Alto Minho contratualmente assumidas no Contrato de Delegação de Competências com as Autoridades de Gestão financiadoras do PDCT "Alto Minho 2020 são as seguintes:
i) Acompanhamento processual, jurídica e físico-financeiro das operações aprovadas no âmbito do "PDCT Alto Minho 2020”;
ii) Análise da despesa das operações aprovadas no âmbito do "PDCT Alto Minho 2020”;
iii) Apoio de helpdesk aos promotores de operações cofinanciadas no âmbito do "PDCT Alto Minho 2020”;
iv) Acompanhamento de auditorias realizadas às candidaturas do "PDCT Alto Minho 2020”.
Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2017

A candidatura denominada "Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2017” visa, nos termos do Convite para Apresentação de Candidaturas Assistência Técnica 2017 | Organismos Intermédios - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto - Aviso n.º Norte-77-2017-08 (Pactos para o desenvolvimento e Coesão Territorial), criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020 (PO "Norte 2020) na CIM do Alto Minho, através, nomeadamente, do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região do Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos.
Fonte de Financiamento: PO Norte 2020
Prazo: De 01-07-2017 a 31-12-2017
Montante de Investimento: 227.305,54€
Ficha de projeto
Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2016

A candidatura denominada "Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2016” visa, nos termos do Convite para Apresentação de Candidaturas Assistência Técnica 2016 | Organismos Intermédios - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº Norte-77-2016-09 (Pactos para o desenvolvimento e Coesão Territorial), criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020 (PO "Norte 2020) na CIM Alto Minho, através, nomeadamente, do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região do Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos.
Fonte de Financiamento: PO Norte 2020
Prazo: De 11-02-2016 a 31-12-2016
Montante de Investimento: 287.010,11€
Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD)

Programa implementado pela CIM Alto Minho no âmbito do Contrato de Delegação de Competências celebrado com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, que consolida a estratégia de desenvolvimento territorial para 2007/2013 e as respectivas prioridades relativas ao investimento a realizar pelos municípios da CIM, cofinanciadas pelos fundos europeus, no período de programação enformado pelo QREN 2007-2013. O valor global de investimento elegível aprovado no âmbito do PTD, após reprogramações efetuadas, no âmbito do PO Regional, totalizou os 65,9 M€, a que correspondeu um valor global de FEDER aprovado de 55,9 M€. A estes valores acresceram os montantes aprovados no âmbito da "Bolsa de Mérito” que totalizaram um investimento elegível aprovado de 33,5M€, a que correspondeu um valor global de FEDER aprovado de 28,5 M€. Em conjunto o montante elegível aprovado no âmbito do PTD e "Bolsa de Mérito” foi de 99,4 M€, a que correspondeu um valor global de FEDER aprovado de 84,5 M€.
Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013
Prazo de execução: 2007-2013
Montante de investimento: 84,5 milhões de euros (FEDER)
Situação actual: Concluído

Um dia com... o PTD Minho Lima

Vídeo produzido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) sobre o impacto dos investimentos realizados no âmbito do Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD) e Bolsa de Mérito 2007/2013 na vida quotidiana das pessoas que habitam no território do Alto Minho.