Desenvolvimento e Coesão Territorial
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Plano de Ação de Base Territorial - Investimentos Territoriais Integrados – “Plano de Ação ITI Alto Minho 2030”
Projeto aprovado no âmbito do POAT - FEDER, tendo em vista o suporte à elaboração de Planos de Ação que servirão de base para a contratualização com as Autoridades de Gestão dos Programas Regionais do Continente dos ITI CIM/AM.
Fonte de financiamento: Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) do FEDER
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Planear para Intervir
Operação "Mobilização e Especialização Estratégica - Alto Minho 2030 - Planear Para Intervir”, aprovada pelo PO Norte 2020, que tem como objetivo geral "dinamizar um processo de aprofundamento da Estratégia "Alto Minho 2030”, visando a mobilização dos atores locais e regionais para a estruturação, especialização e definição de projetos e iniciativas estratégicas, traduzindo-se num processo de planeamento dinâmico e interativo, tendo em vista o desenvolvimento de planos de ação temáticos de desenvolvimento económico e de valorização territorial para o Alto Minho no período 2021-2027.Fonte de financiamento: PO Norte 2020/FERDERMontante de investimento: 235.000 €
Situação atual: Concluído -
Estratégia “Alto Minho: Desafio 2030”
Projeto aprovado no âmbito do POAT - FEDER, tendo em vista a preparação do período de programação 2021-2027, a partir da definição do quadro estratégico da Intervenção Integrada de Base Territorial para o Alto Minho, tendo por base a atualização da Estratégia e Plano de Ação "Alto Minho 2030”, documento que se pretende que venha a constituir o referencial base dos principais projetos e ações a desenvolver no próximo período de programação.Fonte de financiamento: Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) do FEDERSituação atual: Concluído -
Estratégia “Alto Minho: Desafio 2020”
Objetivos: Projeto da CIM Alto Minho que visou a elaboração de um Plano de Desenvolvimento do Alto Minho, enquanto instrumento estratégico que define as principais linhas de intervenção e iniciativas/projetos âncora para o território, promovendo a formulação estratégica 2014-2020 e a concertação institucional entre os diferentes atores regionais.Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013Situação atual: Concluído -
Pacto de Autarcas
Os municípios do Alto Minho aderiram, uns 2010 outros em 2011, voluntariamente à iniciativa da Comissão Europeia "Pacto de Autarcas”, comprometendo-se a aumentar a eficiência energética e a utilização de fontes de energia renováveis no respetivo território, de forma a diminuir as emissões de dióxido de carbono, em pelo menos 20% até 2020. Dando cumprimento aos compromissos assumidos no ato de adesão àquela iniciativa europeia, os municípios do Alto Minho elaboraram, com a colaboração da AREA Alto Minho (Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho), um inventário de referência das emissões e, com base neste, definiram e estão a implementar um plano de ação para a sustentabilidade energética.
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Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Alto Minho 2020
O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Alto Minho 2020 foi assinado, no passado dia 11 de fevereiro de 2016, entre a CIM Alto Minho e as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) financiadores, nomeadamente, o Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte), o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) e o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020).Este Pacto sucede ao Programa Territorial de Desenvolvimento (PTD) do Minho-Lima, implementado no anterior período de programação 2007-2013, englobando uma dotação de fundos contratualizados na ordem dos 59.259.457,81€, distribuídos pelas intervenções prioritárias em diferentes áreas, entre outras, a inclusão, a educação e formação, a promoção do emprego e a eficiência energética.As obrigações da CIM Alto Minho contratualmente assumidas no Contrato de Delegação de Competências com as Autoridades de Gestão financiadoras do PDCT "Alto Minho 2020 são as seguintes:i) Acompanhamento processual, jurídica e físico-financeiro das operações aprovadas no âmbito do "PDCT Alto Minho 2020”;ii) Análise da despesa das operações aprovadas no âmbito do "PDCT Alto Minho 2020”;iii) Apoio de helpdesk aos promotores de operações cofinanciadas no âmbito do "PDCT Alto Minho 2020”;iv) Acompanhamento de auditorias realizadas às candidaturas do "PDCT Alto Minho 2020”. -
Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2017
A candidatura denominada "Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2017” visa, nos termos do Convite para Apresentação de Candidaturas Assistência Técnica 2017 | Organismos Intermédios - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto - Aviso n.º Norte-77-2017-08 (Pactos para o desenvolvimento e Coesão Territorial), criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020 (PO "Norte 2020) na CIM do Alto Minho, através, nomeadamente, do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região do Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos.
Fonte de Financiamento: PO Norte 2020
Ficha de projeto -
Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2016
A candidatura denominada "Assistência Técnica do PDCT do Alto Minho 2016” visa, nos termos do Convite para Apresentação de Candidaturas Assistência Técnica 2016 | Organismos Intermédios - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº Norte-77-2016-09 (Pactos para o desenvolvimento e Coesão Territorial), criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020 (PO "Norte 2020) na CIM Alto Minho, através, nomeadamente, do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região do Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos.
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Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD)
Programa implementado pela CIM Alto Minho no âmbito do Contrato de Delegação de Competências celebrado com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, que consolida a estratégia de desenvolvimento territorial para 2007/2013 e as respectivas prioridades relativas ao investimento a realizar pelos municípios da CIM, cofinanciadas pelos fundos europeus, no período de programação enformado pelo QREN 2007-2013. O valor global de investimento elegível aprovado no âmbito do PTD, após reprogramações efetuadas, no âmbito do PO Regional, totalizou os 65,9 M€, a que correspondeu um valor global de FEDER aprovado de 55,9 M€. A estes valores acresceram os montantes aprovados no âmbito da "Bolsa de Mérito” que totalizaram um investimento elegível aprovado de 33,5M€, a que correspondeu um valor global de FEDER aprovado de 28,5 M€. Em conjunto o montante elegível aprovado no âmbito do PTD e "Bolsa de Mérito” foi de 99,4 M€, a que correspondeu um valor global de FEDER aprovado de 84,5 M€.
Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013
Prazo de execução: 2007-2013
Montante de investimento: 84,5 milhões de euros (FEDER)
Situação actual: Concluído
Um dia com... o PTD Minho Lima
Vídeo produzido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) sobre o impacto dos investimentos realizados no âmbito do Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD) e Bolsa de Mérito 2007/2013 na vida quotidiana das pessoas que habitam no território do Alto Minho.
