Taxa de execução do PDCT no Alto Minho supera a média regional

Na reunião do Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), que teve lugar ontem, dia 25 de setembro, em Viana do Castelo, foi revelado que a taxa de execução do Plano de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na região atingiu um impressionante patamar de cerca de 94,2%, conforme os últimos dados oficiais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Essa conquista coloca o Alto Minho à frente da média de execução da Região Norte em cerca de 10 pontos percentuais, situação que, aliás, já se mantém desde há um ano, reforçando, assim, o compromisso da CIM Alto Minho com o desenvolvimento sustentável e a concretização de projetos estratégicos na região.

O PDCT, que abrange áreas fundamentais como a eficiência energética, apoio ao emprego e às empresas, cultura e inclusão, infraestruturas escolares, e promoção do sucesso escolar, tem sido alvo de uma gestão criteriosa e dedicada, permitindo alcançar este notável índice de execução. Esta meta reflete não só o empenho da CIM Alto Minho e dos seus dez municípios associados, como também dos agentes locais dos sectores público e privado, em cumprir os objetivos traçados para o desenvolvimento social e económico do território. 

Além disso, na mesma reunião, foi aprovado o Plano de Ação do Investimento Territorial Integrado (ITI) da CIM Alto Minho/ Estratégia "Alto Minho 2030”, que irá substituir o atual PDCT, adotando a designação de CDCT – Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, e que prevê um investimento global na ordem dos 128 milhões de euros. Este plano de ação, que será apresentado ao Programa Operacional Regional Norte 2030, irá orientar as políticas e os projetos de investimento da região nos próximos anos, englobando diferentes tipologias de intervenção relacionadas, por exemplo, com infraestruturas de educação; equipamentos sociais; espaços do cidadão nas freguesias; eficiência energética na administração pública, nas IPSS e na habitação social; ciclo urbano da água – abastecimento em baixa e gestão de resíduos; promoção do sucesso educativo; proteção civil; mobilidade urbana/intermunicipal multimodal sustentável; reabilitação e regeneração urbanas; incentivos às empresas; empreendedorismo e criação de emprego; segurança e inclusão; valorização do património (histórico e natural); património cultural e museus; e produtos turísticos com vista à criação de destinos turísticos de dimensão sub-regional e local.

O presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, destacou a importância destes avanços, sublinhando que "a alta taxa de execução do PDCT demonstra o compromisso da CIM Alto Minho com a realização de projetos que realmente fazem a diferença na vida dos cidadãos. Ao mesmo tempo, a aprovação do Plano de Ação do ITI da CIM Alto Minho representa um marco significativo no planeamento estratégico da região, fortalecendo a visão de um Alto Minho mais competitivo, mais atrativo, mais conectado e mais resiliente".

A reunião do CI da CIM Alto Minho foi ainda marcada pela transição da vice-presidência de Augusto Marinho, presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, para António Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Monção. Refira-se que a mudança de titularidade no exercício deste cargo havia sido deliberada na reunião do CI de 26 de outubro de 2021, na sequência das eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021 e da instalação dos órgãos da Comunidade Intermunicipal. A CIM Alto Minho agradece ao presidente Augusto Manuel dos Reis Marinho pelo seu compromisso e dedicação durante o seu mandato.