GAC Alto Minho com maior volume de investimento e projectos aprovados

O Grupo de Acção Costeira do Alto Minho (GAC Alto Minho) é o quarto GAC do País a submeter candidaturas para análise e decisão final à Autoridade de Gestão do PROMAR – Programa Operacional das Pescas 2010-2013 e o primeiro em termos de volume de investimento e número de projectos aprovados.

A informação foi dada no passado dia 7 de Junho, em conferência de imprensa, pelo presidente do órgão de administração do GAC Alto Minho, José Maria Costa, durante a qual foram apresentadas as candidaturas já aprovadas e feito um balanço da actividade dos últimos meses deste grupo.

Constituído sob a forma de parcerias públicas e privadas, para implementar estratégias de desenvolvimento local com vista à melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias, o GAC apresenta-se como organismo intermédio de gestão do PROMAR, cabendo-lhe a dinamização e monitorização de todos os processos de candidaturas ao Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca do Programa, na zona de intervenção correspondente às 21 freguesias litorais e estuarinas dos concelhos de Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende.

O investimento previsto em projectos entre 2010-2013 é na ordem dos 4,3 milhões de euros, financiados em parte pelo Fundo Europeu das Pescas e pelo Orçamento de Estado. A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) assume a qualidade de parceiro gestor do GAC Alto Minho.

De acordo com o presidente do GAC e autarca de Viana do Castelo, foram lançados até à data seis avisos de concurso, com uma dotação financeira cada entre 100 e 200 mil euros, destinados a apoiar projectos relacionados com o reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos e a diversificação e reestruturação das actividades de pesca.

Nos dois primeiros avisos, lançados em finais de 2010, registou-se um total de 10 candidaturas apresentadas, na sua maioria por promotores privados, o que, segundo José Maria Costa, demonstra bem o sucesso e o impacto que o Programa está a ter junto do sector.

José Maria Costa referiu ainda que houve uma preocupação em mobilizar o maior número de promotores privados, no sentido de promover o empreendedorismo associado à temática Mar e a criação de auto-emprego, bem como diversificar a actividade pesqueira e rentabilizá-la, tendo sido realizadas, para o efeito, várias sessões públicas de apresentação e campanhas de comunicação para uma ampla divulgação do Programa.

As candidaturas já foram analisadas e submetidas à apreciação e decisão do órgão de administração do GAC, tendo inclusive recebido o parecer favorável por parte da Autoridade de Gestão do PROMAR.

Assim, das 10 candidaturas submetidas, foram aprovadas seis que abrangem toda a área de intervenção do GAC Alto Minho e que englobam actividades marítimo-turísticas, o turismo náutico; a transformação de recursos endógenos como as algas, nomeadamente para a fabricação de sabonetes; a criação de uma plataforma de certificação de espécies migratórias do rio Minho como o sável e a lampreia ou a valorização económica do pescado local através da promoção do seu consumo em restaurantes/mercados locais.
 

O investimento previsto nestes projectos é de 326.519,55, sendo o valor da comparticipação financeira aprovada de 202.292,05€. Este apoio será concedido sob a forma de subsídio a fundo perdido de 60 ou 70 por cento.

Em Abril deste ano foram lançados dois novos avisos de concurso, para as mesmas tipologias de projectos. Este segundo período terminou em finais de Maio, com a recepção de 4 candidaturas que estão, neste momento, em fase de análise.

Perspectivando a apresentação de novas candidaturas, o GAC Alto Minho tem aberto mais um período para apresentação de pedidos de apoio, com as mesmas características dos anteriores, que decorre até 28 de Julho de 2011, prevendo a abertura de pelo menos mais dois avisos entre Setembro e Outubro deste ano. O objectivo é dar a oportunidade aos promotores que não puderam apresentar a sua candidatura num destes avisos, de fazê-lo num período subsequente.