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CIM Alto Minho participou na reunião do Comité de Acompanhamento do PO NORTE 2030 em Vila Real

2023-06-01
A CIM Alto Minho participou esta semana na segunda reunião do comité de acompanhamento do Programa Regional do Norte 2030 (PO NORTE2030), que teve lugar em Vila Real. A reunião contou também com a participação de representantes da comissão europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), tendo sido abordados diversos temas importantes relacionados com o programa regional.

A ordem de trabalhos incluiu a apresentação do PO NORTE2030 e a análise e deliberação das propostas de critérios de seleção, abrangendo diferentes tipologias, como "I&D Empresarial", "Áreas de Acolhimento Empresarial", "Digitalização da Administração Regional", "Monitorização do Ar" e "Planos Regionais de Adaptação às Alterações Climáticas". Também foram apresentados o Plano de Comunicação do NORTE2030 e o Plano de Avaliação do programa.

Durante a reunião, o secretariado executivo da CIM Alto Minho sensibilizou os representantes da comissão europeia e da AD&C para a possibilidade de se estudar uma abordagem que permita modificar o acordo de parceria em relação ao limiar mínimo de alocação de montantes FEDER nos eixos 1 e 2 dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, atualmente fixado em 75%. Essa proposta visa promover uma maior coesão territorial e a promoção do desenvolvimento integrado e sustentável das diversas tipologias de centros urbanos da região Norte.

Além disso, a CIM Alto Minho expressou a sua preocupação com as condições "habilitadoras” no âmbito do ciclo urbano da água e dos resíduos, destacando a necessidade de se complementar os montantes afetos ao PO Regional na dimensão "Norte mais verde” com outros fundos, como o Fundo Ambiental, entre outros, para alcançar os compromissos ambiciosos em termos de metas ambientais estabelecidas a nível nacional.
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