CIM Alto Minho e CCDR NORTE reforçam cooperação estratégica para o desenvolvimento do território

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) recebeu, no passado dia 11 de maio, a reunião do Conselho Diretivo da CCDR NORTE e da Comissão Diretiva do NORTE2030, num encontro dedicado ao acompanhamento dos principais investimentos e políticas públicas com impacto direto no território do Alto Minho.

A sessão contou com a presença do Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, do Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho, António Barbosa, e dos Presidentes de Câmara dos municípios do Alto Minho, num momento de trabalho e articulação institucional em torno da execução do Portugal 2030, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e das prioridades estratégicas para o desenvolvimento regional.

Ao longo da reunião foram debatidos vários temas estruturantes para o território, entre os quais a revisão dos Planos Diretores Municipais da NUT III Alto Minho, o Programa Escolas financiado pelo PRR e Banco Europeu de Investimento (BEI), o ponto de situação das candidaturas PEPAC, a execução do PRR na área da saúde e o acompanhamento da implementação do NORTE2030 no Alto Minho.

O Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, sublinhou que "este ciclo de reuniões permite aprofundar o diálogo institucional e garantir um acompanhamento mais próximo dos territórios, num momento particularmente relevante para a execução do NORTE2030, do Plano de Recuperação e Resiliência e da revisão dos instrumentos de planeamento territorial”.

Por seu turno, o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho, António Barbosa, destacou "a importância da articulação permanente entre a CIM Alto Minho, os municípios e a CCDR NORTE, assegurando uma resposta mais eficaz aos desafios do território e reforçando a capacidade de concretização dos investimentos estratégicos para a região”.

Um dos momentos mais relevantes da sessão foi a assinatura da Segunda Adenda ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT), celebrado entre a Autoridade de Gestão do NORTE2030 e a CIM Alto Minho, no âmbito da Revisão Intercalar do Programa Regional do Norte 2021-2027.

A atualização da contratualização, enquadrada no Instrumento Territorial Integrado (ITI CIM Alto Minho), permitirá reforçar a capacidade de investimento do território e ajustar os projetos às novas prioridades estratégicas definidas para a região. Com esta revisão, a dotação financeira afeta ao Alto Minho aumenta de 128 milhões para cerca de 141 milhões de euros, representando um reforço superior a 13 milhões de euros para o financiamento de investimentos municipais e intermunicipais no território.

Entre as áreas prioritárias desta revisão assume especial destaque a habitação acessível, identificada como um dos principais desafios do Alto Minho, quer ao nível da fixação e atração de população, quer da promoção da coesão social e territorial.

"Este ciclo de reuniões traduz uma nova forma de trabalhar com os territórios, assente na proximidade, na partilha de informação estratégica e na construção conjunta de soluções ajustadas às realidades sub-regionais. No Alto Minho, esta articulação é fundamental para responder a desafios estruturais como a habitação, o planeamento territorial e a execução dos fundos europeus”, referiu ainda Álvaro Santos.

A reunião permitiu reforçar a articulação institucional entre a CIM Alto Minho, os municípios e a CCDR NORTE, consolidando mecanismos de proximidade, cooperação e acompanhamento técnico fundamentais para a concretização dos investimentos estratégicos e para a afirmação do Alto Minho enquanto território competitivo, coeso e sustentável.