CIM Alto Minho aprova candidaturas no valor de 3,6 milhões de euros
Depois de ter conseguido resultados bastante apreciáveis em 2009 com a gestão do Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima, a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) continua, neste ano, na senda de atingir bons resultados, tendo já aprovado duas candidaturas municipais que ascendem a 3,6 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) na ordem dos 2,5 milhões de euros.
As candidaturas foram submetidas pelos municípios de Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, respectivamente, aos avisos de concurso lançados pela CIM Alto Minho, nos domínios da "Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar” do Eixo Prioritário III e "Acções Integradas de Valorização Territorial” do Eixo Prioritário II, do Programa Operacional Regional do Norte.
Recorde-se que a Comunidade é responsável pela apreciação da aceitabilidade e análise do mérito das candidaturas, aprovação ou revogação da decisão de financiamento, acompanhamento da realização física e financeira das operações, verificação da elegibilidade das despesas e gestão dos processos de pagamento, ao abrigo do contrato de delegação de competências com subvenção global celebrado com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte.
No que toca à candidatura do Município de Ponte de Lima, referente à construção do Centro Educativo das Lagoas, o Conselho Executivo da CIM afectou uma dotação do FEDER de 1,6 milhões de euros.
A construção deste equipamento, que integrará dois níveis de ensino, o pré-escolar e o 1º ciclo, surgiu da necessidade de concentrar as escolas de diferentes agrupamentos (Arcozelo e Entre Arga e Lima), abrangendo as freguesias de Bertiandos, Moreira do Lima, Santa Comba, Estorãos, Sá, S. Pedro d’Arcos e Fontão, numa perspectiva de melhoria das condições de funcionamento.
O Conselho aprovou ainda a candidatura submetida pelo Município de Vila Nova de Cerveira, respeitante ao Centro de Apoio às Empresas – 3ª Fase – Pavilhão Multiusos, com uma dotação orçamental de co-financiamento comunitário FEDER de 931 mil euros.
Esta candidatura propõe a requalificação de um espaço municipal, com grandes potencialidades através da construção de um equipamento colectivo, vocacionado para o uso cultural, bem como para receber eventos empresariais e desportivos.
A celebração dos contratos de financiamento entre a CIM Alto Minho e os municípios de Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira será realizada após confirmação da decisão de aprovação das candidaturas, pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte.
