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Assinado protocolo de colaboração para apoiar despesas com reforço de equipas de combate a incêndios rurais

2021-07-09

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), a Federação Distrital de Bombeiros de Viana do Castelo (FDBVC) e os 10 municípios da região assinaram, no passado dia 6 de julho, em Ponte de Lima, um protocolo de colaboração, tendo em vista a coordenação e comparticipação de despesas de alimentação resultantes do reforço de equipas para o combate aos incêndios rurais durante os meses de verão. 

Os municípios do Alto Minho reconhecem a necessidade de recorrer a equipas de reforço de bombeiros para o combate aos incêndios rurais durante a época mais crítica, nomeadamente no período em que vigora o designado "nível de empenhamento operacional reforçado”, que corresponde ao nível IV, entre 1 de julho e 30 de setembro. 

O montante máximo mensal da comparticipação financeira por município será de cerca de mil euros. As despesas de alimentação são pagas, de forma equitativa, quando os operacionais não estiverem empenhados em operações de combate a incêndios, e, face à necessidade de minimizar o tempo de resposta, o apoio dos municípios será efetuado através da Federação dos Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo, a quem competirá o pagamento dessas despesas conforme a sua realização. 

Por sua vez, quando os elementos da equipa estiverem empenhados em operações de combate a incêndios, as despesas com alimentação serão asseguradas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. 

Através da celebração do presente protocolo de colaboração, promove-se uma maior coordenação, eficiência e gestão das equipas de reforço ao combate dos incêndios rurais.

De forma a que as equipas possam estar mais próximas das principais ameaças identificadas, nomeadamente o Parque Nacional Peneda-Gerês, entre outros espaços, o local proposto pelo CDOS – Viana do Castelo para a base de estacionamento dessas equipas localiza-se em Arcos de Valdevez.

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