Ação Social e Inclusão

O objetivo principal passa por, até 2028, o Alto Minho ser conhecido como um território resiliente e inclusivo, ancorado num modelo de governação integrado assente na participação-ação que privilegie a inclusão de determinados grupos específicos, manifestos em progressos sentidos no acompanhamento direto e mais processual, como nos ritmos e lógicas de intervenção mais identitárias e comunitárias. 

Em termos estratégicos, torna-se necessário:

OBE 1- Desenvolver um ecossistema para a promoção dos direitos, da cidadania e da inclusão no Alto Minho, baseado num modelo de participação-ação dos 10 Conselhos Locais de Ação Social, com a representação da população mais vulnerável ao risco de pobreza e exclusão social;

OBE 2 - Reforçar as políticas sociais territorializadas através da operacionalização dos Planos de Ação dos PDS, por forma a contribuir para a inclusão social das pessoas através da antecipação e da intervenção integrada das medidas setoriais, quebrando ciclos de reprodução e de estagnação de quotidianos que fragilizam o pilar dos direitos sociais.

Globalmente,

OBG| Até 2028, aumentar as oportunidades de participação cívica e de autonomia de grupos sociais específicos mais expostos a situações de pobreza e/ou exclusão social, enquanto desígnio do Alto Minho.

OBG| Até 2028, explorar e exponenciar 70% das atividades planeadas de cariz sócio-cultural, no Alto Minho, promotoras do desenvolvimento humano, com vantagens competitivas na economia local.

Parceiros: CIM Alto Minho, Academia de Música de Viana do Castelo – Conservatório Regional do Alto Minho, Comédias do Minho – Associação para a Promoção de Atividades Culturais do Vale do Minho e Teatro Noroeste – Centro Dramático de Viana, CRL.

Fonte de financiamento: Programa Regional do Norte 2030

Montante de investimento: 980.065,00€ / Apoio financeiro da UE: 833.055,25€

Data de início: 01-07-2025 

Data de conclusão: 30-06-2028 
Ficha de projeto

Objetivo: Desenvolver um modelo de intervenção integrado que capacite, favoreça e potencia a integração plena dos NPT no território do Alto Minho.

Parceiros: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Município de Arcos de Valdevez, Município de Melgaço, Município de Monção, Município de Ponte de Lima, Município de Valença, Município de Vila Nova de Cerveira

Situação atual: Concluído

Principais outputs do projeto:

Objetivo: Estruturação, dinamização e capacitação de uma rede de cooperação envolvendo as entidades locais de apoio social e cultural, tornando as manifestações culturais mais inclusivas e acessíveis.

Para a prossecução deste objetivo propõe-se o desenvolvimento das seguintes atividades: a) Atividade 1 - Estruturação e dinamização da rede promoção para a inclusão pela arte e cultura que tem como objetivo específico: i) a criação de sinergias aglutinadoras que conduzam à estruturação de uma rede de cooperação entre os atores culturais e sociais do território de modo a promover a inclusão pela cultura de públicos com necessidades especiais; b) Atividade 2 - Comunicação, divulgação, disseminação que tem como objetivo específico: i) a dinamização, divulgação e a colaboração em rede entre os destinatários e os beneficiários do projeto na partilha de informação; c) Atividade 3 - Coordenação, acompanhamento e avaliação que tem como objetivo específico: i) a implementação e o acompanhamento do projeto e a articulação e coordenação das intervenções propostas.

Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte/ Fundo Social Europeu

Eixo Prioritário: Inclusão social e pobreza

Data de início: 14-04-2021

Data de conclusão: 13-04-2023

Montante de investimento: 576.703,64€
Cofinanciamento FSE: 490.198,09€
Apoio financeiro público nacional/ regional: 86.505,55€

Designação do projeto: "Projetos inovadores/experimentais na área social – Projetos Inovadores da Inclusão Social de âmbito Territorial”

Código do projeto: NORTE-07-4234-FSE-000020

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção: NUT III Alto Minho

Entidades beneficiárias: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Municípios do Alto Minho e Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Data de aprovação: 03/08/2020

Data de início: 29/05/2019

Data de conclusão: 09/11/2022

Custo total elegível: 592 815.88€

Apoio financeiro da União Europeia/ FSE: 503 893.50€
Apoio financeiro público nacional/ regional: 88 922.38€

A operação designada "Alto Minho + Inclusivo” apresenta como objetivo geral "promover a inclusão social no Alto Minho através da dinamização de iniciativas de inovação e experimentação social e de animação territorial”, procurando dar resposta às debilidades referenciadas no território, nomeadamente, mediante a prossecução das seguintes ações:

- Atividade 1 -Estruturação, dinamização e monitorização do Plano de Desenvolvimento Social do Alto Minho e Municípios;

- Atividade 2 – Intervenções territoriais/locais de inovação e experimentação social e de animação territorial, nomeadamente, dinamização e monitorização de ações de promoção do envelhecimento ativo, em parceria com a ULSAM;

- Atividade 3 - Gestão, acompanhamento e divulgação transversal do projeto.
Ficha de projeto

Projeto dinamizado pelo IPVC (Instituto Politécnico de Viana do Castelo), no qual a CIM Alto Minho presidiu à Comissão de Acompanhamento, que abrangeu, nomeadamente: (i) a dinamização de várias iniciativas de capacitação dos Núcleos Executivos das Redes Sociais, para apoio à elaboração dos documentos de planeamento, tendo os documentos estratégicos (Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social) sido aprovados nos 10 concelhos; (ii) a elaboração do estudo de identificação e caracterização de iniciativas de empreendedorismo social no Minho-Lima, realizado com o apoio do IES (ação desenvolvida pela INCUBO); (iii) a colaboração na organização do Seminário de Encerramento do projeto que decorreu em junho de 2014, denominado "Por um Alto-Minho Coeso e Inclusivo 2014-2020”, constituindo um espaço de reflexão e debate sobre as reconfigurações do papel do território ao nível da intervenção social integrada, nomeadamente no âmbito Programa Rede Social; (iv) a elaboração do diagnóstico social supraconcelhio tendo em vista a elaboração do Plano Estratégico Supraconcelhio 2014-2020 para o domínio social.

Fonte de financiamento: Programa Operacional Regional do Norte - O Novo Norte

Situação atual: Concluído