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Presidente da Câmara de Melgaço é o novo presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho
2021-10-26



Realizou-se hoje, dia 26 de outubro, no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, a tomada de posse do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a eleição do respetivo presidente e dos dois vice-presidentes, de entre os dez presidentes dos municípios que integram a CIM. 

Após o ato de instalação, dirigido pelo presidente cessante da Assembleia da Comunidade Intermunicipal, Eduardo do Paço Viana, procedeu-se à eleição, por escrutínio secreto, do presidente e dos vice-presidentes do Conselho Intermunicipal. Assim, foi proposta e aprovada, por unanimidade, a única lista apresentada a sufrágio, de composição pluripartidária, refletindo a harmonia política e a coesão ao nível regional. Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, foi eleito presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho. Quanto à vice-presidência, uma delas será liderada por Vasco Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, e também por Augusto Manuel dos Reis Marinho, presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca que, após dois anos de mandato, passará a vice-presidência a António José Fernandes Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Monção.

O Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho é ainda composto pelos novos presidentes das câmaras municipais eleitos ou reeleitos nas eleições autárquicas de setembro de 2021, designadamente João Manuel Esteves (Arcos de Valdevez); Luís Miguel Alves (Caminha); António Barbosa (Monção); Vítor Paulo Pereira (Paredes de Coura); José Carpinteira (Valença); Luís Nobre (Viana do Castelo) e Rui Teixeira (Vila Nova de Cerveira). 

Bruno Caldas, primeiro secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal da CIM Alto Minho, foi também proposto, por unanimidade, para a recondução no cargo.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho foi constituída a 15 de outubro de 2008, no âmbito da lei 45/2008, e é regida atualmente pela Lei 75/2013 de 12 de setembro, que aprova o novo estatuto das entidades intermunicipais e que estabelece o regime jurídico de transferência de competências do Estado para as entidades intermunicipais. De acordo com esta Lei, são órgãos da Comunidade Intermunicipal a Assembleia Intermunicipal, o Conselho Intermunicipal, o Secretariado Executivo Intermunicipal e o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal.

Realizado o ato de investidura do Conselho Intermunicipal, as assembleias municipais dos municípios que integram a Comunidade encontram-se a desenvolver o processo de eleição dos seus representantes na Assembleia Intermunicipal, prevendo-se que a tomada de posse deste órgão deliberativo da Comunidade e a eleição da respetiva mesa, ocorra até ao fim do corrente ano, em data a definir.



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