Alto Minho formaliza Pacto Territorial para 2014-2020 com mais de 70 instituições
“Este é um dia histórico para o Alto Minho”, foi assim que Rui Solheiro, presidente da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), procurou sintetizar o sentimento geral dos participantes na sessão de ontem, dia 20 de junho de 2013, de apresentação e assinatura do Pacto Territorial “Alto Minho 2020”, envolvendo o compromisso e a participação de mais de 70 instituições que intervêm no território.
Desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal, em parceria com os principais atores regionais e com o apoio da empresa Augusto Mateus & Associados, esta estratégia de desenvolvimento territorial - a estratégia “Alto Minho 2020”, teve como objetivos consensualizar uma visão para este espaço regional, as suas prioridades de desenvolvimento e as principais iniciativas e projetos a concretizar no horizonte 2020.
“O Alto Minho tem, neste momento, uma estratégia de base regional construída e uma parceria territorial mobilizada para a sua concretização”, referiu Rui Solheiro, salientando que o Pacto Territorial agora assinado, não é um documento fechado, mas sim um referencial estratégico aberto a outras entidades e a todas as propostas que sejam efetuadas durante o período 2014-2020, desde que se enquadrem nas prioridades da estratégia “Alto Minho 2020”. Rui Solheiro salientou, ainda, que este “é o primeiro território, ao nível nacional, a apresentar a sua proposta de estratégia de desenvolvimento para o próximo período de programação 2014-2020, a qual foi desenvolvida não por geração espontânea, mas sim ao longo dos últimos 18 meses através de um trabalho intenso com a ajuda dos principais atores regionais”.
Este “pioneirismo” foi também destacado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, que presidiu à sessão de abertura, e para quem os autarcas do Alto Minho “são um exemplo para o país”, pelo “exercício de programação do desenvolvimento de um espaço sub-regional”. Para Manuel Castro Almeida, este trabalho coletivo do Alto Minho vai também “ajudar” o Governo que está, neste momento, a preparar a programação do próximo ciclo 2014-2020, “a definir o que deve ser programa operacional nacional e regional”. Sublinhou, a propósito, que as prioridades do próximo período de programação serão “a criação de riqueza e de emprego, a competitividade e a internacionalização das empresas” e que o acesso aos fundos estruturais será “desburocratizado sem, contudo, se perder o rigor e o controlo”.
A apresentação e celebração do Pacto Territorial “Alto Minho 2020” contou ainda com as intervenções de Rui Teixeira, presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo; Francisco Laranjeira, administrador da ENERCON; José Luís Ceia, presidente da Confederação Empresarial do Alto Minho; e de Juan Líron, diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte Portugal. O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, presidiu também à sessão de abertura, e o presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CDDRN), Carlos Neves, encerrou o evento.
Por seu lado, Augusto Mateus, presidente da sociedade de consultores Augusto Mateus & Associados, apresentou o modelo global de intervenção estratégica e os contornos do plano de ação para a região, baseados nas quatro prioridades temáticas: Alto Minho, uma região competitiva, conectada, atrativa e resiliente. Concluída esta etapa, para Augusto Mateus, é preciso, agora, “fazer acontecer”, sublinhando que no Alto Minho “há vontade, capacidades e inteligência” para dar sequência à dinamização e seguimento das principais prioridades e iniciativas do Plano de Ação da estratégia “Alto Minho 2020”.
Também para Rui Solheiro os principais desafios começam neste momento. “Executar e cumprir o conjunto de iniciativas que dá corpo à estratégia “Alto Minho 2020” será, agora, o teste mais exigente dos próximos anos”, realçou. Assegurou, ainda, que a Comunidade Intermunicipal e os municípios do Alto Minho continuarão a desenvolver todas as ações necessárias para assegurar a prossecução e acompanhamento desta estratégia, procurando, para esse efeito, envolver diretamente as várias instituições públicas, privadas e associativas fundamentais na dinamização dos projetos e ações âncora previstos no seu Plano de Ação.
Em paralelo, assim que comecem a ser estabilizados os principais contornos da moldura institucional e financeira do próximo período de programação 2014-2020, a CIM, em parceria com os principais atores regionais, pretende apresentar ao Governo uma proposta de Investimento Territorialmente Integrado “Alto Minho 2014-2020”, tendo por base as prioridades e o Plano de Ação da Estratégia “Alto Minho 2020”.
Iniciado em outubro de 2011, o processo de construção do Plano incluiu um conjunto de iniciativas de natureza inovadora, nomeadamente sete eventos públicos (um de arranque, quatro temáticos e dois de apresentação e debate da estratégia, plano de ação e pacto territorial), que contaram com mais de 1200 participantes; doze “focus group” temáticos de diagnóstico e propostas, nos quais participaram mais de 160 entidades; duas edições do concurso escolar “Alto Minho 2020”, no qual participaram 50 escolas com 250 trabalhos; um concurso de fotografia, registando-se mais de cem fotografias; e o site www.altominho2020.com, onde todos puderam ter acesso aos documentos produzidos e, mais importante do que isso, dar contributos e fazer propostas sobre a iniciativa “Alto Minho 2020”.
