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GAL Litoral Norte apresentou linhas de ação para a nova Estratégia de Desenvolvimento Local para o período 2021-2027
2023-01-12


Realizou-se no dia 11 de janeiro, em Viana do Castelo, a reunião do Conselho Geral da DLBC Costeira Litoral Norte/GAL Litoral Norte, cujo ponto dominante da ordem de trabalhos foi a discussão de orientações e linhas de ação para a construção da Estratégia de Desenvolvimento Local para o período 2021-2027, a desenvolver por este Grupo de Ação Local e a candidatar ao Aviso do MAR 2030 até 28 de fevereiro de 2023.

No âmbito deste aviso de concurso, é intenção da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), enquanto parceiro gestor da DLBC Costeira Litoral Norte/GAL Litoral Norte, apresentar uma candidatura para reconhecimento do GAL Litoral Norte e aprovação da sua nova Estratégia de Desenvolvimento Local, com as respetivas dotações financeiras para o seu território de intervenção, assim como a qualificação da parceria de entidades que integram este órgão. 

A preparação desta candidatura vem, naturalmente, na sequência da constituição e da ação desenvolvida pelo GAC Litoral Norte no período 2007-2013 (PROMAR) e do atual GAL Costeiro Litoral Norte 2014-2020 (Mar 2020), para, através de parcerias público-privadas locais, apoiar e desenvolver projetos que beneficiem as comunidades piscatórias locais. 

Projetos com impacto no tecido económico local, relacionados, por exemplo, com centros de conhecimento e inovação - economia azul, geo e biodiversidade marinha, aldeias de mar ou redes de equipamentos e infraestruturas de apoio à comercialização e à visitação turística, foram considerados como prioritários no âmbito da definição da nova Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL Costeiro Litoral Norte, no alinhamento com as estratégias nacionais.
No decurso da reunião, foi ainda feito um balanço da atividade da DLBC Costeira Litoral Norte/GAL Litoral Norte no período 2014-2020, registando-se neste período um total de 22 operações aprovadas, das quais 15 de natureza pública e 7 de iniciativa privada, totalizando um investimento elegível aprovado na ordem dos 3M€, com um apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) de 2,3M€.

No que diz respeito ao programa +CO3SO Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo, foram aprovadas 12 candidaturas, as quais representaram um total de investimento 1,2M€, a que corresponde um apoio FSE (Fundo Social Europeu) de 900.710,00€, demonstrativo de uma boa procura por parte do tecido empresarial local. Quanto às operações apoiadas pelo FEDER no âmbito do NORTE 2020, foram aprovadas 9 candidaturas de cariz público, com um volume de investimento de cerca de 1,6M€, a que correspondeu um apoio FEDER de 1,2M€.

Recorde-se que o GAL Litoral Norte abrange as freguesias costeiras e estuarinas de Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença, ao longo dos 51,5 km de costa litoral e dos 30 km de curso do rio Minho, de Valença a Caminha, com um total de 98.960 habitantes, que representam 61% da população residente nos cinco concelhos.


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