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Presidente do GAC Alto Minho no 2.º Encontro Nacional dos GAC

2011-02-25

O presidente do Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte (GAC Alto Minho), José Maria Costa, marcou presença no 2.º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira, que decorreu no passado dia 25 de Fevereiro, em Aveiro. O autarca, também presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, participou desta forma na criação da Rede Nacional de Grupos de Acção Costeira.

Este encontro foi presidido pelo secretário de Estado das Pescas, Luís Medeiros Vieira, que sublinhou que as pescas são um "sector estratégico” para o país, que "não está em declínio”. Segundo Medeiros Vieira, está a ser possível "dar a volta” e "tornear as limitações” deste sector, agora animado com o co-financiamento do Fundo Europeu das Pescas.

O secretário de Estado defendeu um "pilar financeiro autónomo para as políticas marítimas”, mas para já conta com as ajudas financeiras do Eixo Prioritário 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca, do PROMAR, acrescentando que é intenção do Governo "reforçar este eixo”.

Na iniciativa, que serviu igualmente para a troca de experiências e para efectuar um balanço provisório dos GAC, foi apresentado o GAC Alto Minho.

Recorde-se que, numa altura em que estão abertos os avisos para a apresentação de projectos a serem candidatados ao PROMAR - Programa Operacional da Pesca 2007-2013, o autarca salientou que esta é uma iniciativa importante para o desenvolvimento das áreas costeiras.

A Estratégia de Desenvolvimento Sustentável do GAC é apoiar, nos próximos anos, no âmbito do Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca, projectos que tenham como objectivo contribuir para o desenvolvimento das zonas e comunidades piscatórias do Litoral Norte, sendo o investimento previsto na ordem dos 4,3 milhões de euros.

Lançados estão já os avisos de concursos para projectos relacionados com o reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos e a diversificação e reestruturação das actividades de pesca com uma dotação financeira definida entre os cem e os duzentos mil euros, respectivamente, sendo que os apoios serão concedidos sob a forma de subsídio a fundo perdido.

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