Terça-feira 22 de Agosto, 2017
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Economia do Mar e Rio

GAL Costeiro Litoral Norte - Mar 2020
Organismo intermédio para a gestão dos fundos (FEAMP, FEDER E FSE), que dá continuidade no ciclo de programação 2014-2020 à ação do GAC Litoral Norte - PROMAR. Neste contexto, foi elaborado e consensualizado o documento “Valorização Costeira - Pesqueira do Litoral Norte 2015-2020: Estratégia de Desenvolvimento Local & Parceria DLBC/GAL Costeiro” que instruiu e serviu de base à candidatura (1ª e 2ª fases), merecendo parecer positivo da Comissão de Avaliação de Candidaturas do DLBC.
O GAL Costeiro Litoral Norte tem como principais atividades:
i) Assegurar as tramitações administrativas e processuais necessárias, nomeadamente, para o lançamento de avisos de concursos, a apreciação das candidaturas e o início do acompanhamento físico financeiro dos projetos aprovados;
ii) Assegurar a dinamização e acompanhamento de iniciativas promovidas por atores territoriais do Alto Minho no âmbito do Programa Operacional MAR 2020;
iii) Dinamizar, monitorizar e acompanhar a iniciativa “Aldeias de Mar - 2014-2020”;
iv) Assegurar o acompanhamento das políticas estratégicas para o setor, em particular, no âmbito da Prioridade 4 – Aumentar o emprego e a coesão territorial” do Fundo Europeu Marítimo e das Pescas 2014-2020 (FEAMP).

GAC Litoral Norte – PROMAR
O GAC, enquanto Organismo Intermédio do PROMAR, teve como objetivo, através de parcerias constituídas por entidades públicas e privadas locais, apoiar e desenvolver projetos que beneficiassem as comunidades locais, tendo em vista, sobretudo, a valorização das comunidades piscatórias e o desenvolvimento sustentável da atividade e das zonas de pesca do Litoral Norte. Desenvolveram-se, principalmente, as seguintes atividades: (i) A dinamização transversal do “GAC Litoral Norte 2007/2013”, abrangendo, nomeadamente, o estímulo e a estruturação das potenciais candidaturas e ações de informação e comunicação; (ii) A análise, avaliação e elaboração de pareceres sobre candidaturas submetidas ao “GAC Litoral Norte 2007/2013”; (iii) O acompanhamento processual, jurídico e físico-financeiro dos projetos aprovados no âmbito do “GAC Litoral Norte 2007/2013”; (iv) A análise, validação e certificação da despesa dos projetos aprovados no âmbito do “GAC Litoral Norte 2007/2013”; (v) O apoio de helpdesk aos promotores de projetos cofinanciados pelo “GAC Litoral Norte 2007/2013”; (vi) A participação nas reuniões da Rede Nacional de Grupos de Ação Costeira; (vii) A participação nos seminários transnacionais organizados pelo FARNET / DG MARE; (viii) O desenvolvimento de ações de promoção e publicidade, nomeadamente elaboração de materiais promocionais (brochura de projetos).
Cofinanciamento: Eixo 4 - “Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do PROMAR – Programa Operacional da Pesca 2007-2013
Prazo de execução: Dezembro de 2013
Montante de investimento: 5 milhões de euros
Situação atual: Concluído

Centro de Mar
A Associação Oceano XXI apresentou ao Programa COMPETE uma estratégia de eficiência coletiva, tendo obtido o reconhecimento formal do Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar e a aprovação do seu Programa de Ação, no que diz respeito aos projetos âncora. Neles figura o projeto de Promoção e Desenvolvimento do Turismo Náutico e dos Desportos Náuticos, no qual se inclui o projeto “Centro de Mar”, da responsabilidade da CIM Alto Minho. Este projeto tem como objetivos contribuir para o desenvolvimento económico e social da região através do respetivo reposicionamento como região atlântica de qualidade, possibilitando a criação de uma marca distinta ligada à costa atlântica.
Ações: Constituição e arranque da entidade Centro de Mar e construção do Edifício Farol; criação da rede “Centro de Desportos Náuticos” e reconversão de clubes/centros de desporto náutico; criação de um espaço de acolhimento a empresas de serviços náuticos e turísticos no Edifício Farol.
Coinanciamento: Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013
Montante de investimento: 24.854.000,00 euros
Situação atual: Concluído


Iniciativa Náutica Alto Minho e Iniciativas de Internacionalização do Cluster do Mar

NEA 2 – Nautisme Espace Atlantique
Projeto de cooperação transnacional, que tem como chefe de fila a Região da Bretagne e como parceiros a nível nacional a Intercéltica / Área Metropolitana do Porto e a ADELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego. Tem como objetivos o desenvolvimento sustentável e coordenado da fileira náutica da faixa atlântica, através do reforço da cooperação, baseado em 3 eixos temáticos: desenvolvimento económico, a proteção do ambiente e a coesão social.
Ações: Desenvolvimento de novos produtos turísticos baseados na descoberta do ambiente aquático, marítimo e costeiro, incluindo: apoio à reestruturação da oferta náutica (roteiro de atividades e passeios); apoio à realização de eventos náuticos (1 por Município e Raid Caminho de Santiago); instalação de outdoors de informação ambiental em locais de prática de atividade náutica; organização de atividades náuticas que respeitem e valorizem o património ambiental, nomeadamente jornada de limpeza de praias; organização de intercâmbios de jovens (Férias Náuticas e Ambientais) e de monitores; introdução da prática da náutica nas atividades extracurriculares.
Cofinanciamento: Programa Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013
Prazo de execução: 31 de dezembro de 2011
Montante de investimento: 4.721.137,00 euros, dos quais 238.429,00 euros são investimento direto da CIM Alto Minho.
Situação atual: Concluído

PROAMARE - Proteção Ativa do Património do Mar
No âmbito deste projeto, a CIM Alto Minho, enquanto entidade parceira, pretendeu promover, nomeadamente a conceção de rotas marítimas e a promoção do turismo náutico; apoiar os parceiros portugueses (municípios de Viana do Castelo e Caminha) no desenvolvimento das atividades e interlocução com o líder do consórcio. As intervenções englobaram ao nível municipal a criação do Museu Marítimo no “Gil Eannes” e a realização de um encontro internacional de embarcações tradicionais em Caminha.
Cofinanciamento: POCTEP (Programa Cooperação Transfronteiriça Espanha/Portugal 2007-2013)
Situação atual: Concluído


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