Sábado 25 de Junho, 2022
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Cooperação Transfronteiriça e Europeia

1. Redes e Parcerias Transfronteiriças

Melhoria dos serviços coletivos de proximidade nas regiões de fronteira
A CIM Alto Minho foi parceira neste projeto que englobou, nomeadamente, a elaboração do plano diretor da rede de serviços e equipamentos públicos transfronteiriços e a vertente da gestão conjunta de equipamentos e serviços nos concelhos piloto de Melgaço/ Arbo/ A Cañiza e Valença/ Tui. Este projeto teve como objetivo geral uma maior racionalização e qualificação dos serviços e equipamentos públicos transfronteiriços e a constituição de uma plataforma de entendimento de forma a tornar possível a definição de um modelo de prestação/gestão de serviços públicos transfronteiriço, assente no princípio de que os utentes portugueses e galegos deverão ter acesso, nas mesmas condições, aos serviços de proximidade existentes nos dois lados da fronteira, com base no estabelecimento de mecanismos de perequação financeira.
Fonte de financiamento: POCTEP (Programa Cooperação Transfronteiriça Espanha/Portugal 2007-2013)
Situação atual: Concluído

Cooperação Transfronteiriça
Objetivo: 
Desenvolvimento do estudo de “Conceção e Planeamento de Projetos de Cooperação Transfronteiriça”, com o qual se pretendeu promover uma visão integrada sobre as futuras prioridades da cooperação transfronteiriça no Alto Minho e, também, sobre os respetivos projetos-âncora a incluir no Plano de Ação para o período 2014-2020.
Situação atual: Concluído


2. Redes e Projetos de Cooperação Europeia

Cooperação com Finistère (França)

A CIM Alto Minho assinou um protocolo de cooperação no dia 16 de julho de 2016 com o Département du Finistère. Esta parceria foi baseada em relações privilegiadas desenvolvidas no âmbito de projetos europeus em diversas áreas, tais como a náutica. 
As duas instituições estabeleceram uma parceria para: 
• Desenvolver ações comuns e procurar financiamentos europeus para candidaturas conjuntas; 
• Partilhar boas práticas do interesse das populações e nas áreas de investigação que envolvem as duas regiões;
• Facilitar e permitir aos atores e parceiros dos dois territórios o desenvolvimento de ações em setores de interesse comum. 
Com o objetivo de dinamizar a cooperação, o Département du Finistère recrutou em dezembro de 2016 uma Voluntária Internacional em Empresas (VIE) baseada em Viana do Castelo, na CIM Alto Minho. Esta pessoa tem por missão estabelecer relações entre atores do Alto Minho e do Finistère, de forma a iniciarem-se projetos de cooperação europeia ou projetos bilaterais entre atores dos dois territórios. 
O primeiro Plano de Ações comporta 5 prioridades: a economia azul (nomeadamente, náutica e pesca), o agroalimentar, as energias renováveis, o turismo, a cultura e o desporto.

Redes sociais da cooperação:
Página Facebook da cooperação
Conta Twitter da cooperação

Plano de Atividades EUREST
Dinamização e seguimento da proposta de Plano de Atividades EUREST, apresentada à parceria EURES Transfronteiriço Norte Portugal-Galicia, abrangendo as seguintes atividades: i) Dinamização da rede de colaboradores EURES-T envolvendo os técnicos das Câmaras Municipais dos dois lados da fronteira, visando reforçar e consolidar a rede EURES-T; ii) Dinamização do grupo de trabalho com os colaboradores dos organismos da Segurança Social dos dois lados da fronteira, no sentido de identificar os problemas e eventuais propostas de soluções relacionados com a eliminação de obstáculos à mobilidade transfronteiriça dos trabalhadores e empresários; e iii) Organização do Fórum do Ensino Profissional, envolvendo as instituições de ensino profissional do Alto Minho e da Galiza, promovendo debates e troca de experiências que visem valorizar iniciativas de promoção da empregabilidade e da inserção na vida ativa dos formandos. 
Fonte de financiamento: EURES Transfronteiriço Norte Portugal Galicia
Montante de investimento: 218.160,00€/ Investimento CIM: 11.500,00€ 
Situação atual: Concluído

SMART MINHO - Estratégia de Cooperação Inteligente Rio Minho 
Este projeto tem por objetivo o reforço do conhecimento e relacionamento ao nível organizacional e da eficiência da administração pública através de uma estrutura formal transfronteiriça (AECT Rio Minho) e respetivas ferramentas de planeamento estratégico deste território de fronteira.
Fonte de financiamento: INTERREG VA
Montante de investimento:  942.020,00€/ Investimento CIM: 265.810,00€
Situação atual: Concluído

CTC Límia-Lima-Cávado - Comunidade Territorial de Cooperação Límia-Lima-Cávado
Este projeto tem por objetivo o aprofundamento da cooperação transfronteiriça entre 3 NUTs III, desenvolvendo projetos que envolvem, além das instituições públicas locais e regionais, as comunidades, as empresas, as instituições de ensino, entre outros os agentes das três áreas geográficas.
Fonte de financiamento: INTERREG VA
Montante de investimento: 532.470,00€/ Investimento CIM: 141.340,00€ 
Situação atual: Concluído

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