Sábado 01 de Outubro, 2022
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Cooperação Transfronteiriça e Europeia

1. Redes e Parcerias Transfronteiriças

Melhoria dos serviços coletivos de proximidade nas regiões de fronteira
A CIM Alto Minho foi parceira neste projeto que englobou, nomeadamente, a elaboração do plano diretor da rede de serviços e equipamentos públicos transfronteiriços e a vertente da gestão conjunta de equipamentos e serviços nos concelhos piloto de Melgaço/ Arbo/ A Cañiza e Valença/ Tui. Este projeto teve como objetivo geral uma maior racionalização e qualificação dos serviços e equipamentos públicos transfronteiriços e a constituição de uma plataforma de entendimento de forma a tornar possível a definição de um modelo de prestação/gestão de serviços públicos transfronteiriço, assente no princípio de que os utentes portugueses e galegos deverão ter acesso, nas mesmas condições, aos serviços de proximidade existentes nos dois lados da fronteira, com base no estabelecimento de mecanismos de perequação financeira.
Fonte de financiamento: POCTEP (Programa Cooperação Transfronteiriça Espanha/Portugal 2007-2013)
Situação atual: Concluído

Conceção e Planeamento de Projetos de Cooperação Transfronteiriça
Objetivo:
Desenvolvimento do estudo de “Conceção e Planeamento de Projetos de Cooperação Transfronteiriça”, com o qual se pretendeu promover uma visão integrada sobre as futuras prioridades da cooperação transfronteiriça no Alto Minho e, também, sobre os respetivos projetos-âncora a incluir no Plano de Ação para o período 2014-2020.
Situação atual: Concluído


2. Redes e Projetos de Cooperação Europeia

FEAST - Food systems that support transitions to hEalthy And Sustainable dieTs
O projeto FEAST (Food systems that support transitions to hEalthy And Sustainable dieTs), é um projeto científico inovador e de elevada qualidade internacional, liderado pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e dinamizado por um consórcio de 36 entidades europeias (entre instituições públicas, empresas, universidades e muitos atores políticos) de entre as quais, no Alto Minho, a CIM Alto Minho e o IPVC. 
Com um período de implementação de cinco anos, este projeto visa despoletar uma mudança para um sistema alimentar sustentável, numa estratégia ‘Win-Win-Win-Win', que perspetive grandes ganhos para as pessoas, para o planeta e para os sectores público e privado, promovendo investigação e intervenção nos sistemas agroalimentares que suportam as transições para dietas mais saudáveis e sustentáveis. Mais, pretende promover o estado da arte na investigação e inovação, reunindo diferentes áreas de expertise em todo o sistema alimentar e, acima de tudo, integrando a dimensão comportamental dos “atores alimentares”, muitas vezes descurada. Esta abordagem permitirá estimular a cocriação de soluções e práticas inovadoras, baseadas na comunidade e para a comunidade.
No Alto Minho a respetiva operacionalização pressuporá a dinamização de um “laboratório vivo” cujo propósito é contribuir para o processo de transição para dietas alimentares mais saudáveis e sustentáveis por parte de intervenientes no sector do sistema alimentar do Alto Minho.
Financiamento: Horizonte Europa Pilar II – Cluster 6: Alimentação, bio economia, recursos naturais, agricultura e ambiente
Montante de investimento: 11,7 milhões de euros, dos quais 57 mil euros alocados à CIM Alto Minho
Situação atual: Em execução

Cooperação com Finistère (França)
A CIM Alto Minho assinou um protocolo de cooperação no dia 16 de julho de 2016 com o Département du Finistère. Esta parceria foi baseada em relações privilegiadas desenvolvidas no âmbito de projetos europeus em diversas áreas, tais como a náutica.
As duas instituições estabeleceram uma parceria para:
• Desenvolver ações comuns e procurar financiamentos europeus para candidaturas conjuntas;
• Partilhar boas práticas do interesse das populações e nas áreas de investigação que envolvem as duas regiões;
• Facilitar e permitir aos atores e parceiros dos dois territórios o desenvolvimento de ações em setores de interesse comum.
Com o objetivo de dinamizar a cooperação, o Département du Finistère recrutou em dezembro de 2016 uma Voluntária Internacional em Empresas (VIE) baseada em Viana do Castelo, na CIM Alto Minho. Esta pessoa tem por missão estabelecer relações entre atores do Alto Minho e do Finistère, de forma a iniciarem-se projetos de cooperação europeia ou projetos bilaterais entre atores dos dois territórios.
O primeiro Plano de Ações comporta 5 prioridades: a economia azul (nomeadamente, náutica e pesca), o agroalimentar, as energias renováveis, o turismo, a cultura e o desporto.
Redes sociais da cooperação:
Página Facebook da cooperação
Conta Twitter da cooperação

Plano de Atividades EUREST
Dinamização e seguimento da proposta de Plano de Atividades EUREST, apresentada à parceria EURES Transfronteiriço Norte Portugal-Galicia, abrangendo as seguintes atividades: i) Dinamização da rede de colaboradores EURES-T envolvendo os técnicos das Câmaras Municipais dos dois lados da fronteira, visando reforçar e consolidar a rede EURES-T; ii) Dinamização do grupo de trabalho com os colaboradores dos organismos da Segurança Social dos dois lados da fronteira, no sentido de identificar os problemas e eventuais propostas de soluções relacionados com a eliminação de obstáculos à mobilidade transfronteiriça dos trabalhadores e empresários; e iii) Organização do Fórum do Ensino Profissional, envolvendo as instituições de ensino profissional do Alto Minho e da Galiza, promovendo debates e troca de experiências que visem valorizar iniciativas de promoção da empregabilidade e da inserção na vida ativa dos formandos.
Fonte de financiamento: EURES Transfronteiriço Norte Portugal Galicia
Montante de investimento: 218.160,00€/ Investimento CIM: 11.500,00€
Situação atual: Concluído

SMART MINHO - Estratégia de Cooperação Inteligente Rio Minho
Este projeto tem por objetivo o reforço do conhecimento e relacionamento ao nível organizacional e da eficiência da administração pública através de uma estrutura formal transfronteiriça (AECT Rio Minho) e respetivas ferramentas de planeamento estratégico deste território de fronteira.
Fonte de financiamento: INTERREG VA
Montante de investimento: 942.020,00€/ Investimento CIM: 265.810,00€
Situação atual: Concluído

CTC Límia-Lima-Cávado - Comunidade Territorial de Cooperação Límia-Lima-Cávado
Este projeto tem por objetivo o aprofundamento da cooperação transfronteiriça entre 3 NUTs III, desenvolvendo projetos que envolvem, além das instituições públicas locais e regionais, as comunidades, as empresas, as instituições de ensino, entre outros os agentes das três áreas geográficas.
Fonte de financiamento: INTERREG VA
Montante de investimento: 532.470,00€/ Investimento CIM: 141.340,00€
Situação atual: Concluído

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